LINHA HOME BÁSICO – Biotecnologia – O Caso dos OGMs

Descrição

A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.

Carga horária: 4 horas (noturno)

Conheça as Linhas ESA: https://www.youtube.com/watch?v=4lAa51nubHI&feature=youtu.be

Coordenação: Daniela Guarita Jambor

Titulação: Mestre

Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2021). Especialista em Life Sciences. Expertise em procedimentos preventivos, regulatórios e administrativos na saúde e no direito sanitário. Interface com o Ministério da Saúde, MAPA e ANVISA, em favor de farmacêuticas, fabricantes, importadoras e distribuidora de alimentos, cosméticos, dispositivos médicos e outros produtos relacionados à saúde pública, bem como produtos veterinários.

Conteúdo do Curso: O curso objetiva discutir aspectos da biotecnologia, com enfâse nos Organimos Geneticamente Modificados. O assunto volta a ser centro de debate em razão de Lei dos Estados Unidos que determina a rotulagem obrigatória de alimentos com OGMs. Discute-se se existe regulação ideal, abordando leis do Brasil, Estados Unidos e União Europeia.

Conteúdo Programático:

1. Introdução sobre biotecnologia e como o Direito regula a matéria;
2. O que são os Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e como o direito os regula
3. Direito à informação no âmbito dos OGMs
4. Comparativo de leis (Brasil, Estados Unidos e União Europeia)
5. Qual legislação ideal?
6. Conclusão.

* Valor aproximado deste curso:  R$ 80,00