LINHA HOME BÁSICO – Biotecnologia – O Caso dos OGMs
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Descrição
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horária: 4 horas (noturno)
Conheça as Linhas ESA: https://www.youtube.com/watch?v=4lAa51nubHI&feature=youtu.be
Coordenação: Daniela Guarita Jambor
Titulação: Mestre
Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2021). Especialista em Life Sciences. Expertise em procedimentos preventivos, regulatórios e administrativos na saúde e no direito sanitário. Interface com o Ministério da Saúde, MAPA e ANVISA, em favor de farmacêuticas, fabricantes, importadoras e distribuidora de alimentos, cosméticos, dispositivos médicos e outros produtos relacionados à saúde pública, bem como produtos veterinários.
Conteúdo do Curso: O curso objetiva discutir aspectos da biotecnologia, com enfâse nos Organimos Geneticamente Modificados. O assunto volta a ser centro de debate em razão de Lei dos Estados Unidos que determina a rotulagem obrigatória de alimentos com OGMs. Discute-se se existe regulação ideal, abordando leis do Brasil, Estados Unidos e União Europeia.
Conteúdo Programático:
- Introdução sobre biotecnologia e como o Direito regula a matéria;
- O que são os Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e como o direito os regula
- Direito à informação no âmbito dos OGMs
- Comparativo de leis (Brasil, Estados Unidos e União Europeia)
- Qual legislação ideal?
- Conclusão.
* Valor aproximado deste curso: R$ 80,00
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