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Cursos

LINHA ESSA CIVIL – Condomínio Edilício: Aspectos jurídicos e práticos

R$ 0.00

Em estoque

Sold: 4Stock: 4996

Descrição

A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.

Carga horária: 10 horas (noturno)

Conheça as Linhas ESA: https://www.youtube.com/watch?v=4lAa51nubHI&feature=youtu.be

Coordenação: Juliana Egea de Oliveira Almeida

Titulação: Graduada

Advogada com atuação em assessoria e consultoria jurídica a há 12 (doze) anos com assessoria e consultoria à condomínios, administradoras de condomínio e imobiliárias.

Conteúdo do Curso: Apresentar ao aluno uma visão ampla e abrangente da estrutura jurídica de um condomínio edilício, bem como de sua rotina e demandas do dia a dia, capacitando-o para atuar como advogado de condomínio, consultor jurídico e/ou síndico.

Conteúdo Programático:

Modulo 1: Conceitos

a) Conceito jurídico de condomínio
b) Distinção entre condomínio, copropriedade, loteamento e associação
c) Implantação
a. Assembleia Geral de Instalação
b. Desmembramento de IPTU
c. Obtenção de CNPJ
d. Certificado digital
e. Revisão dos contratos “herdados” da construtora e contratos obrigatórios.

Modulo 2: Perfil de condomínios e Estrutura
a) Importância de identificação – perfil de atuação
b) Quanto a finalidade (Residencial / Comercial / Misto / Clube)
c) Fins sociais (MCMV / Padrão / Alto padrão)
d) Distinção de área comum e área privativa
e) Plano de manutenção
f) NBR´s importantes

Modulo 3: Gestão
a) Conselho
b) Funcionários
a. Escalas
b. Controle de folha de pagamento
c. Análise de planilha aberta para propostas de terceiras
c) Obrigações periódicas
d) Obras
e) Comunicação, pesquisas procedimentos internos

Modulo 4: Assembleia
a) O que é, quais os tipos e qual a importância
b) Convocação
a. Formas de convocação
b. Prazo para rodar edital.
c. Abertura, eleição de presidente e encerramento
d. Elaboração de ata
e. Registro de ata e distribuição para condôminos
c) Quóruns para deliberação
d) Previsão orçamentária
a. Como elaborar
b. Com preparar a apresentação e material de divulgação prévio
c. Como constar na ata
e) Prestação de contas

Modulo 5: Responsabilidades
a) Conceito
b) Caracterização
c) Tipos de responsabilidade
a. Civil
b. Criminal
c. Trabalhista
d. Tributária
e. Ambiental

* Valor aproximado deste curso:  R$ 200,00