LINHA ESA ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO – Responsabilidade Tributária

Descrição

A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.

Carga horária: 12 horas (noturno)

Conheça as Linhas ESA: https://www.youtube.com/watch?v=4lAa51nubHI&feature=youtu.be

Coordenação: Francisco Luiz Fernandes

Titulação: Mestre

—–

Conteúdo do Curso:  O curso abordará a responsabilidade tributária subjetiva e Objetiva do contribuinte. a proposta é um mergulho no tema, com ênfase na ação ou omissão do responsável tributário, quando o responsável deve funcionar e quando deve abster-se.

Conteúdo Programático:
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (Art. 128 à 135 do CTN)
1.Conceito
2.Caracterização da responsabilidade tributária
2.1.Pessoas responsáveis
2.2.Exclusão do sujeito passivo
3.Modalidades de responsabilidade
3.1. substituição Art. 128 – responsabilidade pessoal da 3ª pessoa por força de lei
vinculado ao Fato Gerador
3.1.1. afasta a responsabilidade do contribuinte
3.2. Transferência Art. 129 ao 138
3.2.1.não afasta a responsabilidade do contribuinte responde supletivamente como
solidário ou subsidiária
3.2.2.responsabilidade pessoal (Art. 130 e 135
3.2.3.responsabilidade supletiva (subsidiário) (Art. 134) embora fale em solidariamente
o termo correto é supletivamente (sabbag, 715) o termo solidariedade basea-se no art. 135 I quando remete ao 134.

* Valor aproximado deste curso:  R$ 240,00