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Cursos

LINHA ESA DITEC – Fashion Laboral Law

R$ 0.00

Em estoque

Sold: 7Stock: 4993

Descrição

A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.

Carga horária: 8 horas (noturno)

Conheça as Linhas ESA: https://www.youtube.com/watch?v=4lAa51nubHI&feature=youtu.be

Coordenação: Patrícia Oliveira Castro  e Serpa

Titulação: Especialista

Especialista Mestranda em Direto do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho. Membro da Comissão de Estudos de Fashion Law do IASP – Instituto dos Advogados do Brasil. Gestora Jurídica em empresa do Varejo da Moda. Membro dos Comitês Trabalhista e de Direito do Consumidor do IDV – Instituto para o Desenvolvimento do Varejo. Pesquisadora do GETRAB – Grupo de Estudos sobre Direito do Trabalho da USP.

Conteúdo do Curso: O termo Fashion Law está em alta ultimamente. Mesmo não havendo ramo próprio do Direito que trate do tema, é grande a procura por cursos de especialização e até pós-graduações com enfoque no Direito na área da Moda. A maior parte de ofertas de cursos dessa natureza, contudo, tem por objetivo tratar temas do Direito Contratual e da Propriedade Intelectual, deixando de lado os mais comuns e rotineiros.
O Direito do Trabalho é um desses temas e o advogado atuante em empresa do Varejo, no geral (não unicamente Varejo de Moda), sabe que o passivo trabalhista é um dos principais focos de preocupação dentro de uma empresa.
Os empregados “do varejo” têm funções e tarefas semelhantes, o que faz com seus pedidos e insatisfações sejam igualmente comuns: comissões, hora extra, acúmulo de função e até temas relacionados ao Compliance.
O curso de curta duração em Fashion laboral law foi criado justamente para auxiliar o advogado atuante e/ou aquele que deseja atuar na área e inseri-lo no contexto da problemática trabalhista vivenciada no segmaneto do Varejo.

Conteúdo Programático:

1 – Contexto do Varejo brasileiro, no geral, e com enfoque especial ao Varejo de Moda, multimarcas, lojas de Departamento etc

2 – Conhecendo os empregados do Varejo: suas funções, tarefas, formas de pagamento de salário e tipos de contratação
– contrato de experiência
– o empregado hipersuficiente
– o contrato intermitente

3 – Os pedidos mais frequentes nas RTs e o importante papel do advogado contencioso:
– hora extra
– comissões
– acúmulo e desvio de função, equiparação salarial
– o cargo de confiança
– a justa causa
– dano e assédio moral

4 – Como fazer uma boa defesa para esses temas?
– Audiência e documentos essenciais
– Atuação preventiva – Como evitar esses pedidos?
– compliance trabalhista: formações prévias e elaboração de normas internas

5 – Os Sindicatos dos Comerciários
– abertura em domingo e feriados
– contribuições assistenciais e confederativas
– cláusulas comuns para os varejistas

6 – O jurídico interno de uma empresa do Varejo
– o passivo trabalho e a provisão contábil

*Valor aproximado deste curso:  R$ 160,00