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Cursos

LINHA ESA DIREITOS SOCIAIS – Peticionamento nos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos

R$ 0.00

Em estoque

Sold: 2Stock: 4998

Descrição

A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.

Carga horária: 4 horas (noturno)

Conheça as Linhas ESA: https://www.youtube.com/watch?v=4lAa51nubHI&feature=youtu.be

Coordenação: Rafael de Oliveira Costa

Titulação: Mestre

Advogado de Direito Público e Empresarial. Professor de Direito. Doutorando em Direito Internacional.

Conteúdo do Curso

Objetivo Geral: Estudar o trâmite processual no Sistema Interamericano de Direitos Huma-nos, bem como os aspectos práticos da petição no Sistema Onusiano

Objetivos Específicos: Estudar desde os requisitos formais e materiais para peticionar no sistema interamericano, os aspectos processuais e procedimentais internos, audi-ências públicas, os passos da petição da Comissão para a Corte Interamericana. Meca-nismos de monitoramento de implementação das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Peticionamento ao Sistema Onusiano.

Ementa: Direito Internacional dos Direitos Humanos. Sistema Interamericano de Direi-tos Humanos. Sistema ONU de Proteção dos Direitos Humanos.Trâmite processual. Força Vinculante das Sentenças da Corte

Conteúdo Programático:

1 – Humanização do Direito Internacional
2 – Sistema Interamericano de Direitos Humanos
3 – Petição e trâmite processual
4 – Sentença da Corte IDH
5 – Sistema Onusiano de Proteção dos Direitos Humanos
6 – Litigância Estratégica

* Valor aproximado deste curso:  R$ 80,00