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Cursos

LINHA ESA DIREITO DESPORTIVO – Direito Desportivo: Aspectos Práticos e Acadêmicos

R$ 0.00

Em estoque

Sold: 15Stock: 4985

Descrição

A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.

Carga horária: 12 horas (noturno)

Conheça as Linhas ESA: https://www.youtube.com/watch?v=4lAa51nubHI&feature=youtu.be

Coordenação: José Eduardo Coutinho Filho

Titulação: Mestre

Mestre Advogado do Sport Club Corinthians Paulista. Bacharel e Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP (FCHS/UNESP). Gestor Desportivo diplomado pela CONMEBOL. Cursando o MBA em Gestão de Projetos pela Universidade de São Paulo. Membro Fundador e Conselheiro Emérito do Grupo de Estudos de Direito Desportivo da UNESP Franca (GEDiDe). Membro do Grupo de Estudos do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Professor de Direito Desportivo do Instituto Valente de Educação. Autor das obras “Futebol Globalizado: Paixão de Bilhões, Mercado de Trilhões” e “A Proteção dos Direitos do Atleta Profissional de Futebol: Liberdade, Vinculação e Jornada de Trabalho”. Ama, vive e trabalha com o Futebol.

Conteúdo do Curso:  O curso, em sua segunda turma, possui o objetivo de apresentar, de maneira didática, aspectos práticos e acadêmicos do Direito Desportivo, com o objetivo de ser um curso de introdução ou reciclagem no tema. Voltado para advogados e estudantes e profissionais do esporte, apresenta um panorama geral do Direito Desportivo.

Conteúdo Programático:
Aula 1: Introdução ao Direito Desportivo. 1. Origens do Direito Desportivo. 2. Direito Desportivo ou Esportivo? 3. Direito Desportivo como disciplina autônoma. 4. O Esporte na Legislação brasileira. 5. Áreas de Atuação. (1h30)

Aula 2: Justiça Desportiva. 1. Conceito. 2. Histórico Legislativo. 3. Constituição, CBJD e Códigos Disciplinares (Conmebol e FIFA). 4. Jurisdicionados, Princípios e estrutura (STJD, TJD e Procuradoria). 5. Processo Disciplinar Desportivo: Iter processual, penas e recursos. 6. Principais exemplos de infração e casos práticos. (1h30)

Aula 3: Direito do Trabalho Desportivo. 1. Profissionalismo x Amadorismo. 2. O Contrato de Formação e o Contrato de Autônomo. 3. A Jornada de Trabalho do Atleta Profissional. 4. A Remuneração do Atleta. 5. Doping e Penalidades. 6. Rescisão Indireta e a Cláusula Indenizatória Desportiva. 7. Alcance da Lex Sportiva. 8. Resolução de Litígios. (1h30)

Aula 4: Normas Privadas do Esporte. 1. Registro e Transferência no Futebol. 2. FIFA RSTP. 3. RNRTAF da CBF. (1h30)

Aula 5: Intermediários no Esporte. 1. A Evolução Histórica dos Intermediários. 2. A Legislação Aplicável aos Intermediários no Futebol. 3. A Remuneração do Intermediário. 4. Os Intermediários no Futebol Atual. (1h30)

Aula 6: Formas de Organização Societária dos Clubes de Futebol e os Conglomerados Esportivos. 1. O Clube Associativo. 2. A Sociedade Limitada e Anônima. 3. Os Conglomerados Esportivos. (1h30)

Aula 7: Contratos no Esporte. 1. Contrato de Formação. 2. Contrato Especial de Trabalho Desportivo. 3. Contrato de Imagem. 4. Contrato de Transferência (Temporário e Definitivo). 5. Contrato de Parceria em Direitos Econômicos.(1h30)

Aula 8: Lex Sportiva. 1. Direito Global do Esporte. 2. Entre o Público e o Privado. 3. O Movimento Olímpico e a Governança no Esporte. 4. Estudos de Caso. (1h30).

* Valor aproximado deste curso:  R$ 240,00