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Cursos

Especialização em Direito Previdenciário

R$ 0.00

Em estoque

Sold: 94Stock: 4906

Descrição

Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)

A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.

Carga horaria: 450 horas totais

Local: ESA – Central

Modalidade: AO VIVO

Coordenação: 

Theodoro Vicente Agostinho

Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP, Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Presidente da Comissão de Regime Próprio da OAB/SP, Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário do EBRADI -Escola Brasileira de Direito.

Conteúdo do Curso:

O Curso de Especialização em Direito Previdenciário pretende explicitar junto aos alunos, em primeiro lugar, as notas concernentes à teoria geral do direito que são úteis para a compreensão do sistema de seguridade social brasileiro.

Ademais, sempre sob o enfoque da teoria geral do direito, o Curso trabalhará com as estruturas das normas jurídicas e, a partir dessa realidade normativa, apresenta os diferentes institutos que revelam a autonomia e a especificidade da disciplina.

Mais especificamente, para a compreensão da matéria, são apresentados os conceitos fundamentais que giram em torno das diversas relações jurídicas inerentes ao sistema da seguridade social, tais como a relação de custeio, a relação de proteção social e a relação de previdência privada.

Tanto os aspectos do direito material como os do direito processual administrativo e judicial formam parte do programa que quer fornecer uma visão geral do Direito Previdenciário.

Tudo isso é matizado, naturalmente, pela análise dos temas atuais do direito, tais como estão sendo abordados pela jurisprudência dos tribunais pátrios a fim de que os mesmos sejam aplicados no dia a dia do especializando EM CONSONÂNCIA COM AS MAIS RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS.

Objetivo:

O objetivo geral do curso é o de formar profissionais com uma visão crítica sobre o Sistema de Seguridade Social através da análise do desenvolvimento histórico-legislativo, assim como da evolução dos julgados em matéria de Seguridade Social e o mais importante, aplicação prática, pois o principal objetivo é capacitar o especializando para o dia a dia das lides previdenciárias.

Nesta linha, desenvolver o aprendizado através do fornecimento de subsídios científicos, despertando o senso crítico dos pós-graduandos, numa perspectiva profissional, de forma que sejam intérpretes da Legislação Previdenciária.

Desenvolver ainda, competências para que possam efetuar pesquisas, estimulando-os a produção. Por fim, capacitar o pós-graduando para o mercado profissional, dando-lhe material e conhecimento suficiente para aplicação no seu dia-a-dia.

Grade Curricular:

Módulo I – Introdução aos Regimes Previdenciários.

Módulo II – Benefícios Previdenciários.

Módulo III – Custeio Previdenciário e Previdência Privada.

Módulo IV – Processo Administrativo e Judicial Previdenciário.

Módulo V – Atividades Complementares.

Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo Científico.