Ao utilizar o nosso site você aceita em utilizar nossos cookies.
Ao utilizar o nosso site você aceita em utilizar nossos cookies.

Cursos

Curso de Especialização em Direito Civil Constitucional – (Com docência para o ensino superior)

R$ 0.00

Em estoque

Sold: 6Stock: 4996

Descrição

A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais graduados em diversas áreas.

Carga horaria: 450 horas totais – 363 presenciais  

Coordenação:

Fábio Vieira Figueiredo (Doutor – PUC/SP)

Minicurrículo: Advogado e consultor jurídico. Sócio Fundador do Cometti, Figueiredo, Cepera, Pujol – Advogados. Confundador e CEO da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Diretor Executivo da hsm University Doutor e mestre em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado, pela PUC/SP. Pós-graduado em direito empresarial e contratual. Professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos da Rede Anhanguera LFG/Praetorium. Diretor Pedagógico do Saraiva Prepara. Curso preparatório para OAB e Concursos da SARAIVA. Leciona na graduação e pós-graduação das seguintes instituições: Universidade São Judas Tadeu – USJT, Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, Escola Paulista de Direito e Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS. Lecionou no Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ, no curso jurídico êxito e na Pós-graduação da Universidade Salesiana de Lorena – UNISAL. Assistente de direção da Faculdade de Direito Damásio de Jesus – 2008/2011. Coordenador Geral da pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito Damásio de Jesus – 2008/2011. Coordenador pedagógico dos cursos preparatórios para concursos do Complexo Jurídico Damásio de Jesus 2008/2010. Coordenador geral do Obcursos – São Paulo 2006/2008. É autor de várias obras jurídicas e coordenador de coleções preparatórias para concursos pela editora Saraiva. http://lattes.cnpq.br/5311875993557019

Antonio Celso Baeta Minhoto (Doutor – ITE/BAURU)

Minicurrículo: Doutor em Direitos Fundamentais e Inclusão Social pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru – SP (2010); Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003); Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidad Libre de Bogotá, Colômbia (desde 2017); Coordenador da Pós-Graduação em Direito da Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL, sistema EAD; Professor Titular na Área de Direito Público da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, SP (acesso por concurso publico, 2003); Professor e pesquisador convidado das Universidades de Leuven e Liege, ambas na Belgica. Professor convidado da Universidad Anahuac, Ciudad de Mexico, México. Membro-fundador da Associação Colombiana de Derecho Procesal Constitucional e da Associação Mundial de Justiça Constitucional, além de ser membro-fundador e presidente da Associação Brasileira de Justiça Constitucional. Autor de “Globalização e Direito”, pela Editora Juarez de Oliveira, 2004; “Da Escravidão às Cotas”, pela Editora Boreal, 2010; “Teoria Geral de Direito Público”, Editora Prismas, 5a edição, 2014, além de ter coordenado várias obras coletivas. Atua, no campo acadêmico, em Ciência Política; Teoria Geral do Estado; Estrutura e Transformação do Estado; Direito Constitucional; Constitucionalismo; Direitos Fundamentais; Direito Processual Civil; Democracia; Globalização; Federalismo; Direito Administrativo; Teoria Geral de Direito Público; Direito das Minorias; Inclusão Social. http://lattes.cnpq.br/6100418006158266

Os cursos semanais poderão ocorrer às segundas e quartas-feiras ou terças e quintas-feiras nos horários manhã das 9 às 12 horas e noite das 19 às 22 horas.

Os cursos às sextas-feiras ocorrerão no período da manhã das 08:30 às 12 horas.    

Os curso quinzenais ocorrerão às sextas-feiras das 18 às 22 horas e sábados das 08:30 às 13:30 horas.  

Para escolher o período, utilize os seguintes Vouchers:

semanalmanha

semanalnoite

sextamanha

quinzenal

Conteúdo do Curso:

O Curso de Especialização em Direito Civil Constitucional tem por escopo municiar o advogado de aparato técnico suficiente para lidar com todas as recentes transformações pelas quais passaram o direito civil, e a humanização do direito: direito privado constitucional e os novos contornos entre o público e o privado.

É impossível uma análise que se pretenda séria e assertiva do plexo normativo privado sem a inserção de determinados elementos ditos públicos, a saber: dignidade humana, isonomia substancial, equilíbrio da ordem pública instalada, probidade, solidarismo constitucional e função social.

A dignidade da pessoa humana, a existência digna é o valor maior do ordenamento, tal valor é traduzido juridicamente pelo princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. A aplicação direta deste valor sob o direito privado é o escopo de análise desta linha de pesquisa.

Diante disso, fomentaremos a discussão sobre a incidência de elementos públicos no direito privado, sob a apresentação de 04 segmentos do eixo direito civil constitucional:
a) estrutura, função e conteúdo básico; b) negócio jurídico e obrigações contratuais e extracontratuais; c) relações possessórias e proprietárias; d) relações familiaristas e sucessórias.

Grade Curricular:

Módulo I – Autonomia Privada e Negócios Jurídicos no Prisma Civil Constitucional.

Módulo II – Obrigações e Contratos no Prisma Civil Constitucional e Jurisdição Executiva Contratual.

Módulo III – Direitos Reais, Posse, Função Social e Jurisdição Proprietária e Possessória.

Módulo IV – O Direito de Família, Função Social da Família e Jurisdição Familiarista.

Módulo V – Direito Sucessório, Função Social e Jurisdição Sucessória.

Módulo VI – Tutela Constitucional dos Direitos Individuais.

Módulo VII – Metodologia do Ensino Superior.

Módulo VIII – Didática do Ensino Superior.

Módulo IX – Atividades Complementares.

Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo Científico.