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Cursos

LINHA ESA DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA – Cadeia de Custodia no Processo Penal

R$ 0.00

Em estoque

Sold: 2Stock: 4998

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Descrição

A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.

Carga horária: 4 horas (noturno)

Coordenação: Olavo Evangelista Pezzotti

Titulação: Mestre

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo – integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2012). Possui formação complementar em “Foreign Bribery Law and Compliance”, “Public Procurement Corruption Risk and Mitigation” e “US Anti-Corruption Legal Framework” pela Washington College of Law. Professor de especialização em Direito e Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Coordenador do 16 Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo para o biênio 2018/2019.

http://lattes.cnpq.br/6756887456479222

Conteúdo do Curso: Curso visa expor os conceitos e os princípios reitores da cadeia de custódia, com foco nos procedimentos legais e nas consequências de eventual quebra de cadeia de custódia. O módulo conta com incursões de direito comparado e, por meio da análise de casos concretos, habilita o inscrito a resolver problemas práticos com o uso de raciocínio lógico e jurídico.

Conteúdo Programático:

1 – Conceitos e princípios;
2 – Formação e quebra de cadeia de custódia;
3 – Procedimentos;
4 – Consequências jurídicas da quebra de cadeia de custódia;
5 – Jurisprudência nacional;
6 – Jurisprudência estrangeira;
7 – Estudo de caso.

  • Valor aproximado deste curso R$ 80,00