LINHA ESA ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO – Direito Concorrencial

Descrição

A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.

Carga horaria: 8 horas (noturno)

Coordenação: Bruno Polonio Renzetti

Titulação: Mestre

Doutorando em Direito Comercial pela USP. Aprovado no LLM da Yale Law School (Turma 2021-22) Mestre pela FGV/SP. Bacharel pela UFPR. Advogado em São Paulo.

http://lattes.cnpq.br/0552342887882392

Linhas de Pesquisa e estudo:

Conteúdo do Curso:

O curso busca introduzir os alunos à ordem econômica brasileira, com estudos de seus alicerces constitucionais e sua irradiação para outras áreas do direito, notadamente o direito regulatório e concorrencial. Esta disciplina busca engajar o estudante de forma ativa em seu ensino. Para tanto, parte-se do estudo de casos para buscar identificar pontos de debate relevantes para a disciplina.

Conteúdo Programático:

– Fundamentos Constitucionais da Defesa da Concorrência.
– Controle de Estruturas.
– Controle de Condutas.
– Consensualidade no CADE.
– Concorrência e Plataformas Digitais.