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Cursos

Curso de Especialização em Direito Processual Civil Aplicado – (Com docência para o ensino superior)

R$ 0.00

Em estoque

Sold: 3Stock: 4999

Descrição

A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais graduados em diversas áreas.

Carga horaria: 450 horas totais – 360 presenciais 

Coordenação:

Antonio de Pádua Notariano Jr (Doutor – PUC/SP)

Minicurrículo: Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco – São Paulo (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é professor – Universidade São Judas Tadeu, professor das Faculdades Metropolitanas Unidas, professor do curso de pós-graduação da Escola Paulista de Direito, professor convidado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e professor de processo civil da Escola Superior da Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Advogado e Consultor Jurídico. http://lattes.cnpq.br/8227077259565254

Fábio Victor de Fonte Monnerat (Mestre – PUC/SP)

Minicurrículo: Doutorando, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Procurador Federal (AGU). Coordenador e professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo ESA/OAB-SP e das Subseções de Santos e Ribeirão Preto (2017/2018). Coordenador e professor o Curso de Especialização em Direito Público com ênfase em Advocacia Pública da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo ESA/OAB-SP (2012/2014). Co-coordenador e professor do Curso de Especialização em Direto Processual Civil da Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo e Escola da Advocacia-Geral da União (2011/2014). Professor do curso de Especialização em Direito do Estado da Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo e Escola da Advocacia-Geral da União (2018). Professor convidado dos cursos de Pós-graduação lato sensu (especialização) da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP; da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP; da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio; da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Camp; da Escola Paulista de Direito- EPD; da Universidade Católica de Salvador – UNICSAL; da Universidade Católica Dom Bosco; e da Universidade Federal do Mato Grosso. Membro do Conselho Editorial da Revista da Advocacia-Geral da União. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro do Centro de Altos Estudos em Direito Processual – CEAPRO. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Membro Efetivo da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Ex-diretor da Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo (2009/2017). Ex-coordenador Nacional de Direito Processual Civil da Escola da AGU (2015/2016). Professor de Direito Processual Civil do curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu – USJT. Autor e coordenador de publicações com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Público e do livro “Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil”, pela editora Saraiva.  http://lattes.cnpq.br/0795995319125272

Os cursos semanais poderão ocorrer às segundas e quartas-feiras ou terças e quintas-feiras nos horários manhã das 9 às 12 horas e noite das 19 às 22 horas.

Os cursos às sextas-feiras ocorrerão no período da manhã das 08:30 às 12 horas.    

Os curso quinzenais ocorrerão às sextas-feiras das 18 às 22 horas e sábados das 08:30 às 13:30 horas.  

Para escolher o período, utilize os seguintes Vouchers:

semanalmanha

semanalnoite

sextamanha

quinzenal

Conteúdo do Curso:

A atuação do operador do Direito exige constante atualização, bem como o desenvolvimento de habilidades tendentes ao melhor exercício de análise dos casos e definição das possíveis soluções, a partir das interpretações possíveis dos elementos conhecidos como fontes do Direito. O estudo das normas (regras e princípios) a partir de casos concretos, bem como das soluções fixadas na jurisprudência até as relevantes questões que guardam pertinência à formação dos precedentes vinculantes (ou persuasivos) exibe-se indispensável à melhor formação do profissional do Direito e à sua capacitação para uma atuação segura, em benefício da ordem posta, das liberdades individuais e coletivas, dos direitos fundamentais e da salvaguarda dos interesses tuteláveis.

Ao lado dessa realidade, some-se a importância do Processo, como instrumento para obtenção da pacificação social com justiça, e a amplitude e natureza basilar encontrada no Direito Processual Civil, inclusive frente à sua aplicação subsidiária e, por vezes, supletiva, em outras searas (tais como no Processo do Trabalho, Eleitoral, Administrativo e até Penal). Nem sempre é singela, todavia, a compreensão dos conteúdos em questão e a amplitude da sua aplicação no plano prático.

Por isso, muito além do conhecimento teórico-dogmático dos princípios, institutos e  regras que dão corpo ao Direito Processual Civil, exibe-se relevante o seu estudo frente a casos práticos, para fim do desenvolvimento das ditas habilidades profissionais, a identificação dos problemas e dos obstáculos encontrados frente à multiplicidade real ou aparente de soluções possíveis, a identificação da melhor delas e dos seus reflexos práticos, o conhecimento acerca dos precedentes vinculantes ou persuasivos fixados e a capacitação para identificar a incidência da solução naqueles fixada frente ao caso específico analisado (em suma, identificar eventuais distinções ou superações, a partir das respectivas técnicas fixadas no Novo CPC e em outros diplomas legais, que possibilitem o afastamento do precedente aparentemente relativo à matéria da solução do caso em questão), tudo com absoluto respeito aos ditames éticos fixados na legislação processual e nos Códigos de Ética ou Normas de regência da atuação profissional, de cada carreira jurídica.

Grade Curricular:

Módulo I – Teoria Geral do Processo Civil: Fundamentos do Processo Civil. Processo na Constituição e Parte Geral do CPC.

Módulo II – Processo de Conhecimento (I): Procedimento Comum: Fases Postulatória e de Organização do Processo.

Módulo III – Processo de Conhecimento (II): Procedimento Comum: fases instrutória e decisória e Procedimentos Especiais.

Módulo IV – Cumprimento de sentença e Processo de Execução.

Módulo V – Precedentes, Recursos e outros meios de impugnação de decisões judiciais,Adaptabilidade do procedimento comum ao direito material.

Módulo VI – Metodologia do Ensino Superior.

Módulo VII – Didática do Ensino Superior.

Módulo VIII – Atividades Complementares.

Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo Científico.